Cumprimento de sentença 5005066-97.2020.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5005066-97.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/06/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

31/05/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

17/05/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

09/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

30/04/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 17:23

Determinada a intimação

18/04/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/04/2025, 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50050669720204025102/TRF2

15/04/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: INVESTPREV SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850) ADVOGADO(A): ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005066-97.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 08:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2025, 16:36

SENTENÇA

•21/09/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL VIEIRA TAVARES (OAB RJ166481) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (RÉU) APELADO: INVESTPREV SEGURADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB SP393850) ADVOGADO(A): ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB SP261263) APELADO: RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5005066-97.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/02/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50050669720204025102/TRF2

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

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