Execução Fiscal 5072649-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 204.575,37

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LECIO JOSE MONTES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA GUIMARAES CASALI

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/12/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/12/2025, 12:29

Determinada a intimação

18/12/2025, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:44

Decisão interlocutória

04/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/11/2025, 13:25

Todas as movimentações(45)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2026, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/12/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/12/2025, 12:29

Determinada a intimação

18/12/2025, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 12:44

18/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/11/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:44

Decisão interlocutória

04/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/11/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

23/10/2025, 16:54

Determinada a intimação

23/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 10:21

Juntado(a)

22/10/2025, 16:24

Despacho

07/10/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/07/2025, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/07/2025, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 14:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025

14/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025

14/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LECIO JOSE MONTES DA SILVA EDITAL Nº 510015439884 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50726496320244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LECIO JOSE MONTES DA SILVA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 204.575,37 (duzentos e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LECIO JOSE MONTES DA SILVA, CPF: 04633865749 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, SERGIO CARVALHO ROCHA, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072649-63.2024.4.02.5101/RJ

14/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025

13/02/2025, 15:33

Expedição de Edital

13/02/2025, 15:33

Despacho

06/02/2025, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/11/2024, 16:05

Despacho

26/11/2024, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 13:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/09/2024, 14:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 09:31

Expedição de mandado - RJTERSECMA

18/09/2024, 23:06

Despacho

17/09/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 14:53

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 17:55