Execução Fiscal 5000196-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
FGTS
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/01/2025
Valor da Causa
R$ 63.244,63
Órgão julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-02
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF
094.***.***-03
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES
CPF
104.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 12:02
Despacho
09/07/2025, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 10:17
Juntado(a)
16/06/2025, 10:17
Despacho
30/05/2025, 09:24
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 18:55
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2025, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025, 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025, 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025, 12:02
Despacho
09/07/2025, 12:02
Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025, 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025, 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 10:17
Juntado(a)
16/06/2025, 10:17
Despacho
30/05/2025, 09:24
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025, 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025, 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 18:55
Despacho
12/05/2025, 18:55
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025, 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 17:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
05/04/2025, 03:00
Intimação por Edital
14/02/2025, 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
14/02/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025
14/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EDITAL Nº 510015439901 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: FGRJ202402860 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 02056488000102, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 63.244,63 (sessenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), atualizado em 03/01/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 697240223225, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça). Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 13/02/2025. Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei. E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi. E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000196-36.2025.4.02.5101/RJ
14/02/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2025
13/02/2025, 18:53
Expedição de Edital - citação
13/02/2025, 14:52
Despacho
12/02/2025, 19:51
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025, 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025, 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 16:12
Despacho
29/01/2025, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025, 12:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025, 10:07
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025, 17:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/01/2025, 16:16
Despacho
07/01/2025, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 14:00
Distribuído por sorteio
03/01/2025, 12:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
09/07/2025, 12:02
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2025, 09:24
DESPACHO/DECISÃO
•
12/05/2025, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•
12/02/2025, 19:51
DESPACHO/DECISÃO
•
29/01/2025, 16:12
DESPACHO/DECISÃO
•
07/01/2025, 15:03