Procedimento Comum Cível 5002628-25.2021.4.02.5115 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002628-25.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

24/03/2026, 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/03/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2026, 17:40

Decisão interlocutória

05/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 12:13

Juntado(a)

04/03/2026, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50026282520214025115/TRF2

04/03/2026, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (AUTOR) PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002628-25.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

16/12/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

14/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/10/2024, 23:59

Despacho

17/10/2024, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 17:40

ACÓRDÃO

•04/03/2026, 15:40

—

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTER01 Número: 50026282520214025115/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Despacho

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