Procedimento Comum Cível 5054073-56.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5054073-56.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 06:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/05/2025, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/05/2025, 11:20

Determinada a intimação

15/05/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50540735620234025101/TRF2

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA TORRES DE OLIVEIRA (OAB RJ123393) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5054073-56.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

14/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

23/09/2024, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/09/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/09/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/09/2024, 13:40

Determinada a intimação

17/09/2024, 13:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099192720234020000/TRF2

13/09/2024, 06:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 13:40

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50540735620234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

Determinada a intimação

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50099192720234020000/TRF2

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