Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/03/2026, 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/03/2026, 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 13:35
Determinada a intimação
26/02/2026, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/02/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 60
02/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 60
30/01/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 10:11
Determinada a intimação
29/01/2026, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2026, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/01/2026, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/01/2026, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/01/2026, 14:04
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2026, 13:35
DESPACHO/DECISÃO
•29/01/2026, 10:11
26/02/2026, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
20/02/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 60
02/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 60
30/01/2026, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2026, 10:11
Determinada a intimação
29/01/2026, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2026, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/01/2026, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/01/2026, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
22/01/2026, 14:04
Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2026, 14:02
Conclusos para julgamento
07/10/2025, 10:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/10/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025, 15:07
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
12/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025, 18:08
Determinada a intimação
10/09/2025, 18:08
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025, 13:53
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 13:54
Determinada a intimação
25/08/2025, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 19:08
Determinada a citação
25/06/2025, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025, 19:50
Juntada de peças digitalizadas
23/05/2025, 19:47
Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50026977920244025106/TRF2
16/05/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LARISSA SCHMITH HIRSCH (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AKOLZIN DE ALENCAR GASSER (OAB RJ259404)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2025, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5002697-79.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
14/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2
19/12/2024, 19:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024, 03:03
Juntada de Petição
11/12/2024, 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/11/2024, 23:59
Determinada a intimação
06/11/2024, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024, 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024, 13:26
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
25/10/2024, 13:26
Conclusos para julgamento
27/09/2024, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2024, 16:20
Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa