Apelação / Remessa Necessária 5015862-28.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 389.915,14

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIMINAS VIDROS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ORLANDO DIAS

OAB/ES 000179·CPF·Representa: Réu

GHEIZA MICHELLA NEVES DIAS

OAB/SP 165837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/02/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/02/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

31/01/2025, 00:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 17:13

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

10/02/2025, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 16:49

04/02/2025, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/02/2025, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/02/2025, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2025, 14:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

31/01/2025, 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

31/01/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

31/01/2025, 00:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2025, 17:13

Juntada de certidão

12/08/2024, 12:56

Despacho

09/08/2024, 16:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

09/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

08/08/2024, 18:09

Juntada de Petição

07/08/2024, 14:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

23/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

02/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

05/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/01/2024, 21:08

Juntada de Petição

30/01/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 13:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/07/2023, 11:16

Juntada de certidão

12/07/2023, 19:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

12/07/2023, 16:41

Juntada de Petição

11/07/2023, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

13/06/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2023, 02:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 08:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/04/2023, 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2023, 01:48

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

09/03/2023, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/03/2023, 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

01/03/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/03/2023, 14:47

Juntada de Petição

01/03/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

11/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/02/2023, 14:04

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/02/2023, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/12/2022, 10:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2022, 09:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

08/12/2022, 09:42

Sentença confirmada - por unanimidade

02/12/2022, 20:44

Juntada de certidão

28/10/2022, 20:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

27/10/2022, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185

27/10/2022, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

27/10/2022, 11:33

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 14:04

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

18/03/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2022, 14:11

Juntada de certidão

15/03/2022, 14:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

14/03/2022, 11:05

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 15:36

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 01:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 14:04

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 09:42

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 20:44