Procedimento Comum Cível 5013863-97.2023.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ROSAURIA PERUCE DE MELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALDENIR DA SILVA PAULINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA COSTA MENEZES

OAB/RJ 244970·CPF·Representa: Autor

LOURDETE FERNANDES DE MOURA

OAB/RJ 120306·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

13/04/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/04/2026, 03:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

22/01/2026, 02:01

Determinada a intimação

21/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 11:50

Juntada de Petição

09/12/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2025 17:29:24)

04/12/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/11/2025, 23:59

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição

13/04/2026, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

10/04/2026, 03:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 108

30/03/2026, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

26/03/2026, 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 15:12

11/03/2026, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

31/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

23/01/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 104

22/01/2026, 02:01

Determinada a intimação

21/01/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 11:50

Juntada de Petição

09/12/2025, 10:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 04/12/2025 17:29:24)

04/12/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

27/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/10/2025, 15:41

Determinada a intimação

24/10/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

27/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

25/09/2025, 23:59

Juntado(a)

23/09/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 83

19/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

16/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 83

15/09/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:57

Juntada de certidão

15/09/2025, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

11/09/2025, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 16/09/2025 15:00

04/09/2025, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

04/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 15:17

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2025, 15:17

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/05/2025, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/05/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/04/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 15:46

Juntada de Petição

13/04/2025, 16:49

Determinada a citação

08/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/04/2025, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 11:42

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

03/04/2025, 15:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

03/04/2025, 08:15

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

03/04/2025, 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/04/2025, 20:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

02/04/2025, 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/04/2025, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ROSAURIA PERUCE DE MELLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ALDENIR DA SILVA PAULINO EDITAL Nº 510015441885 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 42ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do Processo nº 5013863-97.2023.4.02.5121, movido por ROSAURIA PERUCE DE MELLO. É o presente edital expedido para CITAR ALDENIR DA SILVA PAULINO, CPF nº 879.041.367-91, nos moldes do artigo 257, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, para que tome ciência dos termos da referida ação e para, se for de seu interesse, contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário presumir-se-ão por aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 335, inciso III, c/c artigo 231, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br. Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Venezuela, 134 – Saúde – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20081-312- Telefone: 21-32187233. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13 de fevereiro de 2025. Eu, MARCELO FIGUEROA VÁZQUEZ, DIRETOR DE SECRETARIA da 42ª Vara Federal, o digitei, conferi e assino por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013863-97.2023.4.02.5121/RJ

17/02/2025, 00:00

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

13/02/2025, 15:26

Expedição de Edital - citação

13/02/2025, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

20/12/2024, 21:35

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2024, 14:42

Despacho

27/11/2024, 17:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2024, 17:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

22/11/2024, 17:37

Expedição de Edital - citação

22/11/2024, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2024, 17:34

Determinada a intimação

07/08/2024, 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2024, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

26/06/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/05/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

05/04/2024, 19:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24

04/04/2024, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2024, 11:47

Despacho

12/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

28/02/2024, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 08:26

Juntada de Petição - ROSAURIA PERUCE DE MELLO (RJ244970 - ADRIANA COSTA MENEZES / RJ120306 - LOURDETE FERNANDES DE MOURA)

09/02/2024, 16:31

Expedição de mandado - RJR10SECMA

07/02/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2023, 16:20

Juntada de Petição

12/12/2023, 15:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/11/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

20/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 15:16

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

19/10/2023, 23:03

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 19:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2023, 17:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/12/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 20:33