Execução Fiscal 5031573-05.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 203.402,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:28

Juntada de ofício cumprido

15/05/2026, 14:28

Despacho

12/05/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/04/2026, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2026, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:39

Juntada de ofício cumprido

10/04/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/10/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2025, 17:28

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:54

Todas as movimentações(40)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:28

Juntada de ofício cumprido

15/05/2026, 14:28

Despacho

12/05/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/04/2026, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/04/2026, 10:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2026, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 15:39

Juntada de ofício cumprido

10/04/2026, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 16:12

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/10/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/10/2025, 17:28

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/04/2025, 11:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 857743830123. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP EDITAL Nº 500003443243 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ESAB - ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL EIRELI - EPP, CNPJ: 04583245000140 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 203.402,34 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7272300018116 e 7262300060760. CHAVE DO PROCESSO: 857743830123 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031573-05.2023.4.02.5001/ES

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 11:28

Expedição de Edital - citação

28/11/2024, 10:50

Despacho

27/08/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/06/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/06/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

27/02/2024, 12:20

Expedição de mandado - ESVITSECMA

25/01/2024, 15:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:54

Determinada a citação

21/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 13:17