Execução Fiscal 5038734-66.2023.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5038734-66.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/10/2025, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/10/2025, 01:27

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/04/2025, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

15/04/2025, 09:34

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 700726115023. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA EDITAL Nº 500003443242 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) STACA FUNDACOES E OBRAS LTDA, CNPJ: 28136273000187 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.805.563,06 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 147549370, 123420334, 147549388, 463000609, 136377050, 149703600, 136377068, 123420342 e 149703619. CHAVE DO PROCESSO: 700726115023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038734-66.2023.4.02.5001/ES

17/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:25