Execução Fiscal 5022343-70.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.008,33

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

EDUARDO JOSE DE MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2026, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2026, 16:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:44

Despacho

15/12/2025, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/11/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2025, 17:19

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/04/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2025, 17:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2025, 03:00

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/03/2026, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/03/2026, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2026, 16:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:44

Despacho

15/12/2025, 20:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/11/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/10/2025, 17:19

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:54

Decisão interlocutória

02/07/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/04/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/04/2025, 17:45

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 663819258822. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: EDUARDO JOSE DE MIRANDA EDITAL Nº 500003443419 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) EDUARDO JOSE DE MIRANDA, CPF: 78669316749 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.008,33 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0413/2022 a 0417/2022. CHAVE DO PROCESSO: 663819258822 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022343-70.2022.4.02.5001/ES

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 11:49

Expedição de Edital - citação

28/11/2024, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2024, 13:19

Despacho

20/06/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 08:01

Juntada de Petição

25/04/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/03/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

17/11/2023, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

13/09/2023, 13:18

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 10

28/08/2023, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

16/08/2023, 13:05

Expedição de mandado - ESVITSECMA

12/07/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/03/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/03/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/11/2022, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 13:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

07/10/2022, 16:39

Determinada a citação

26/07/2022, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 18:41