Execução Fiscal 5027031-41.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.750.556,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SAFRA COMERCIO E ARMAZENAGEM DE CAFE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 14:51

Decisão interlocutória

05/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2025, 12:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/03/2026, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/11/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 08:10

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19/11/2025, 14:51

Decisão interlocutória

05/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

10/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2025, 12:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/04/2025, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/04/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 931625038923. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAFRA COMERCIO E ARMAZENAGEM DE CAFE LTDA EDITAL Nº 500003443396 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) SAFRA COMERCIO E ARMAZENAGEM DE CAFE LTDA, CNPJ: 26146895000160 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF). VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.750.556,15 (sujeito à atualização). NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242200255602, 7242200255513 e 7242200255432. CHAVE DO PROCESSO: 931625038923 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas. Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM. Juiz Federal Titular. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027031-41.2023.4.02.5001/ES

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 11:57

Expedição de Edital - citação

28/11/2024, 14:06

Despacho

27/08/2024, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/05/2024, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024, 16:05

Indeferido o pedido

10/05/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

05/02/2024, 13:20

Juntada de Petição

03/02/2024, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 17:02

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

11/01/2024, 09:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

04/09/2023, 17:27

Determinada a citação

17/07/2023, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 18:58