Execução Fiscal 5071669-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 198.310,48

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BA.LOG LOGISTICA E LOCACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PETTINE MONTEIRO

OAB/RJ 116482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 57 Número: 51195660920254025101

04/11/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

14/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/10/2025, 02:08

Despacho

11/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 48

10/10/2025, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2025, 17:35

Decisão interlocutória

04/10/2025, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2025, 17:35

Todas as movimentações(62)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 57 Número: 51195660920254025101

04/11/2025, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

15/10/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

14/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/10/2025, 02:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2025, 17:35

Despacho

11/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 48

10/10/2025, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

06/10/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2025, 17:35

Decisão interlocutória

04/10/2025, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/10/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/10/2025, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/09/2025, 16:39

Decisão interlocutória

29/09/2025, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

30/08/2025, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

29/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

28/08/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/08/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 17:07

Juntado(a)

27/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 14:47

Juntada de Petição

27/08/2025, 14:32

Juntado(a)

15/08/2025, 15:20

Decisão interlocutória

15/08/2025, 08:55

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2025, 13:36

Juntada de Petição

04/08/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/04/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/04/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2025, 15:32

Intimação por Edital

18/02/2025, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BA.LOG LOGISTICA E LOCACAO LTDA EDITAL Nº 510015440343 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50716691920244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BA.LOG LOGISTICA E LOCACAO LTDA, CNPJ: 14395944000110 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 198.310,48 (cento e noventa e oito mil, trezentos e dez reais e quarenta e oito centavos) CDA(s) 202401373, 202401374, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE BA.LOG LOGISTICA E LOCACAO LTDA, CNPJ: 14395944000110. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071669-19.2024.4.02.5101/RJ

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 14:05

Expedição de Edital - citação

14/02/2025, 06:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

12/02/2025, 15:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/01/2025, 10:14

Expedição de mandado - RJMACSECMA

07/12/2024, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

31/10/2024, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/10/2024, 18:47

Expedição de mandado - RJITBSECMA

01/10/2024, 15:53

Determinada a citação

18/09/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 14:49