Execução Fiscal 5002967-80.2018.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002967-80.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: DROGARIA JMR PACHECO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002967-80.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA JMR PACHECO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002967-80.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

29/01/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/12/2024, 03:04

Juntada de Petição

16/12/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:47

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:47

Juntado(a)

13/11/2024, 21:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/09/2024, 01:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 13:51

Juntada de Petição

20/09/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/08/2024, 16:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/08/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2024, 19:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:47

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 21:49

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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