Execução Fiscal 5095671-92.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/12/2020
Valor da Causa
R$ 6.069.551,65
Órgão julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE
CNPJ
03.***.***.0001-39
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Reu
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
CPF
919.***.***-00
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·
Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
CPF
283.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO
CPF
600.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
LEONARDO IORIO MOREIRA
CPF
052.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
RODRIGO PADILHA PERUSIN
CPF
082.***.***-77
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025, 17:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 15:21
Decisão interlocutória
30/04/2025, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 17:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025, 01:16
Juntada de Petição
14/04/2025, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025, 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024, 15:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024, 13:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024, 15:03
Ver todas as movimentações (92)
Todas as movimentações
(92)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025, 17:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/04/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 15:21
Decisão interlocutória
30/04/2025, 15:21
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 17:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/04/2025, 01:16
Juntada de Petição
14/04/2025, 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
06/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025, 17:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024, 15:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024, 13:49
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
14/11/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024, 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/10/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024, 17:45
Decisão interlocutória
15/10/2024, 17:45
Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/07/2024, 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/06/2024, 23:59
Decisão interlocutória de Mérito
19/06/2024, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024, 14:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/10/2023, 13:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023, 13:08
Juntada de Petição
15/09/2023, 20:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
22/08/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023, 16:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/08/2023, 16:31
Juntada de certidão
04/08/2023, 16:30
Decisão interlocutória de Mérito
04/08/2023, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023, 10:13
Juntada de Petição
18/07/2023, 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023, 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023, 20:19
Determinada a intimação
14/07/2023, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023, 13:42
Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023, 22:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2023, 06:16
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023, 03:00
Juntada de Petição
22/02/2023, 19:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
23/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE EDITAL Nº 510009422123 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50956719220204025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ORGANIZACAO SOCIAL GERACAO DE SEMELHANTES PARA EDUCACAO E SAUDE, CNPJ: 03508481000139, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) FGRJ201903852 e CSRJ201903853, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$5.188.362,68(cinco milhões, cento e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), em 22/12/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5095671-92.2020.4.02.5101/RJ
23/01/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023, 14:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
13/01/2023, 14:00
Expedição de Edital - citação
12/01/2023, 16:14
Juntada de certidão
12/01/2023, 12:55
Despacho
10/10/2022, 17:10
Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/05/2022, 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2022, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2022, 16:24
Determinada a intimação
19/05/2022, 16:24
Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022, 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/01/2022, 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/12/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
14/12/2021, 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021, 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2021, 06:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
24/10/2021, 14:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/08/2021, 15:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
30/08/2021, 16:53
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2021, 17:03
Expedição de mandado
27/08/2021, 16:37
Determinada a citação
23/08/2021, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2021, 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/08/2021, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 17:44
Ato ordinatório praticado
16/08/2021, 17:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2021, 17:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021, 18:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2021, 19:47
Despacho
24/06/2021, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021, 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2021, 06:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/04/2021, 13:32
Despacho
22/04/2021, 15:39
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2021, 14:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
06/04/2021, 14:17
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2021, 15:06
Expedição de mandado
16/03/2021, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2021, 13:20
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
13/02/2021, 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/02/2021, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2021, 14:27
Despacho
22/01/2021, 18:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021, 17:45
Distribuído por sorteio
22/12/2020, 17:19
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2025, 15:21
DESPACHO/DECISÃO
•
15/10/2024, 17:45
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2024, 21:02
DESPACHO/DECISÃO
•
04/08/2023, 16:17
DESPACHO/DECISÃO
•
14/07/2023, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•
10/10/2022, 17:10
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2022, 16:24
ATO ORDINATÓRIO
•
14/12/2021, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•
23/08/2021, 21:02
ATO ORDINATÓRIO
•
16/08/2021, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•
24/06/2021, 17:30
DESPACHO/DECISÃO
•
22/04/2021, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•
22/01/2021, 18:36