Agravo de Instrumento 5015269-59.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Partes do Processo

NADIA REGINA DA SILVA ROSAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS RAMOS RODRIGUES

OAB/RJ 223162·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

17/03/2025, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025, 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2025, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

21/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

21/05/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

21/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 14:33

EXTRATO DE ATA

•12/03/2025, 16:49

26/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/03/2025, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

17/03/2025, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2025, 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/03/2025, 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>

17/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: NADIA REGINA DA SILVA ROSAS ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5015269-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

17/02/2025, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31

11/02/2025, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/02/2025, 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

10/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

28/01/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

28/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 19:21

Determinada a intimação

29/10/2024, 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

29/10/2024, 19:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

29/10/2024, 11:07

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

28/10/2024, 19:23

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator

28/10/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 19:13

OUTROS

•28/10/2024, 19:08