Cumprimento de sentença 5001984-19.2024.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5001984-19.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 01:19

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001984-19.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARCIA VELOSO GOULART ADVOGADO(A): MARIZE GOULART RAVIZZINI MONTEIRO (OAB RJ141065) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

30/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

29/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:16

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2025, 14:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50019841920244025102/TRF2

22/05/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARCIA VELOSO GOULART (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIZE GOULART RAVIZZINI MONTEIRO (OAB RJ141065) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III – CEAB/RD/SRSE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5001984-19.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

31/01/2025, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/01/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/12/2024, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 14:53

SENTENÇA

•03/11/2024, 17:20

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