Procedimento Comum Cível 5001957-04.2022.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5001957-04.2022.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/07/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/06/2025, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

20/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001957-04.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: LEONARDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. Prazo: 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 11:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50019570420224025103/TRF2

05/05/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO SOARES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (OAB RJ123816) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (INTERESSADO) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001957-04.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/02/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 11:38

SENTENÇA

•03/09/2024, 18:21

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50019570420224025103/TRF2

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