Procedimento Comum Cível 5119780-68.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5119780-68.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 30/05/2025 17:00:02)

30/05/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 15:21

Despacho

26/05/2025, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 16:59

Juntado(a)

15/05/2025, 16:59

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

15/05/2025, 16:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 51197806820234025101/TRF2

12/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARCIA DE OLIVEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5119780-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

12/08/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/08/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2024, 18:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 15:21