Cumprimento de sentença 5012584-36.2023.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 5012584-36.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/07/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 60

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012584-36.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZ ADVOGADO(A): ANDRE FILLIPE VARANDA FERNANDEZ (OAB RJ229985) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:39

Determinada a intimação

24/06/2025, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:09

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/06/2025, 13:09

Recebidos os autos para Conciliação - TRF2 Número: 50125843620234025102/TRF2

01/06/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: SANDRA HELENA VARANDA FERNANDEZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE FILLIPE VARANDA FERNANDEZ (OAB RJ229985) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 11ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5012584-36.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

15/12/2024, 21:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/12/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/11/2024, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:39

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 13:33

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