Execução Fiscal 5087420-46.2024.4.02.5101 - TRF2

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2026

07/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

31/03/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

31/03/2026, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 15:20

Julgado procedente o pedido

24/03/2026, 15:20

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

12/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/03/2026, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/02/2026, 14:08

Expedição de ofício

24/02/2026, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/02/2026, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/02/2026, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/02/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/11/2025, 03:00

Intimação por Edital

10/11/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/11/2025 Prazo do edital: 27/11/2025 Prazo de citação/intimação: 10/02/2026

10/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025

07/11/2025, 20:27

Expedição de Edital - intimação

07/11/2025, 16:34

Juntado(a)

07/11/2025, 11:25

Decisão interlocutória

27/10/2025, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 16:22

Decisão interlocutória

16/10/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/08/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 21:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/08/2025, 21:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/08/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/08/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:12

Intimação por Edital

18/06/2025, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/06/2025 Prazo do edital: 31/07/2025 Prazo de citação/intimação: 07/08/2025

17/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ EXECUTADO: MARCELO LUIS DUTRA DA SILVA EDITAL Nº 510016435633 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ CONTRA MARCELO LUIS DUTRA DA SILVA, PROCESSO Nº 50874204620244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCELO LUIS DUTRA DA SILVA, CPF: 96069996704 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 2024.10788, natureza: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), para crédito a favor da Exequente de R$ 7.472,87 (na data do ajuizamento - 27/10/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/06/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087420-46.2024.4.02.5101/RJ

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 23:42

Expedição de Edital - citação

16/06/2025, 13:08

Determinada a citação

10/06/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/06/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

30/05/2025, 15:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

05/05/2025, 13:52

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2025, 21:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/04/2025, 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

03/04/2025, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

28/03/2025, 11:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/03/2025, 09:39

Despacho

19/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50874204620244025101/TRF2

19/03/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: MARCELO LUIS DUTRA DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5087420-46.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

17/01/2025, 18:25

Recebido o recurso de Apelação

06/01/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/11/2024, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/11/2024, 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/11/2024, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/11/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

27/11/2024, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/11/2024, 10:25

Julgado improcedente o pedido

22/11/2024, 10:25

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:53

Juntada de certidão

07/11/2024, 20:12

Alterado o assunto processual

07/11/2024, 20:00

Distribuído por sorteio

27/10/2024, 13:24

—

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Expedição de ofício

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

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