Procedimento Comum Cível 5090009-79.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5090009-79.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 12:53

Despacho

07/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 13:44

Juntado(a)

06/05/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

06/05/2025, 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50900097920224025101/TRF2

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO HENRIQUE DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5090009-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

03/10/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/10/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 18:13

Despacho

21/08/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/07/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:13

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50900097920224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

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