Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
27/05/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151
26/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006860-40.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: ILTON JUNIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO EM INSPEÇÃO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/05/2025, 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:55
Determinada a intimação
20/05/2025, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 14:24
Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
24/04/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50068604020224025117/TRF2
15/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILTON JUNIO BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
APELADO: SERTENGE ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006860-40.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
17/02/2025, 00:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/05/2025, 14:55
SENTENÇA
•02/10/2024, 13:07
26/05/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006860-40.2022.4.02.5117/RJ
AUTOR: ILTON JUNIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: SERTENGE ENGENHARIA S/A
ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
DESPACHO/DECISÃO
PROFERIDO EM INSPEÇÃO
Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF 2ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que requeiram o que entenderem de direito.
Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/05/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/05/2025, 05:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025, 14:55
Determinada a intimação
20/05/2025, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 14:24
Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
24/04/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50068604020224025117/TRF2
15/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ILTON JUNIO BARBOSA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
APELADO: SERTENGE ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006860-40.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
17/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
30/01/2025, 18:06
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
30/01/2025, 18:06
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
30/01/2025, 18:06
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
10/01/2025, 16:07
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2025, 16:02
Juntada de Petição
11/12/2024, 11:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
11/12/2024, 03:04
Juntada de Petição
10/12/2024, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/11/2024, 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
15/11/2024, 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2024, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
31/10/2024, 15:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
25/10/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/10/2024, 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
03/10/2024, 00:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2024, 13:07
Julgado improcedente o pedido
02/10/2024, 13:07
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/08/2024, 01:17
Juntada de Petição
26/08/2024, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/08/2024, 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
14/08/2024, 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
12/08/2024, 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024, 13:36
Juntada de Petição
12/07/2024, 21:15
Juntada de Petição
26/06/2024, 11:35
Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 110
21/06/2024, 01:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024, 16:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 106
13/05/2024, 20:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
22/04/2024, 16:49
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
19/04/2024, 19:52
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2024, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/03/2024, 01:06
Juntada de Petição
21/03/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102