Apelação / Remessa Necessária 0005120-64.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 46.134,72

Orgao julgador

GABINETE 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VERA MARIA D AVILA GARCEZ

CPF 036.***.***-53

Autor

JACIRA CHAVES PEREGRINO

CPF 625.***.***-04

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

14/04/2023, 06:39

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

14/04/2023, 06:39

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/03/2023, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/03/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2023, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

21/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/03/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/02/2023, 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

15/02/2023, 18:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/02/2023, 20:20

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 18:19

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 20:20

ACÓRDÃO

•03/11/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•21/10/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 15:01

ACÓRDÃO

•10/08/2021, 15:03

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 23:11

PETIÇÃO

•24/03/2021, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2021, 14:30

ACÓRDÃO

•24/02/2021, 15:41

EXTRATO DE ATA

•11/02/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 11:18

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