Embargos à Execução 0018319-95.2010.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0018319-95.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 11:55

Determinada a intimação

28/04/2025, 21:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008334-59.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 405, 413, 423, 432

28/04/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00183199520104025101/TRF2

28/04/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) APELADO: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 0018319-95.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) APELADO: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0018319-95.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

28/10/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454

26/10/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455

26/10/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 454 e 455

26/10/2024, 13:58

Determinada a intimação

25/10/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 14:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA (Espólio) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) APELADO: MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA (Inventariante) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 9 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533, nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferênciada7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação Cível Nº 0018319-95.2010.4.02.5101/RJ (Aditamento: 48) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

24/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008334-59.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 405, 413, 423, 432

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00183199520104025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 454

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 455

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 454 e 455

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

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