Mandado de Segurança Cível 5005893-21.2024.4.02.5118 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5005893-21.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 10:11

Transitado em Julgado

30/05/2025, 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

29/05/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/05/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53

26/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005893-21.2024.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: JORGE LUIZ CABRAL DE LIMA ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) ADVOGADO(A): WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida. Baixem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:17

Determinada a intimação

16/05/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 09:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50058932120244025118/TRF2

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JORGE LUIZ CABRAL DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO SANTOS BRANDAO (OAB RJ241283) ADVOGADO(A): WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (OAB RJ117652) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5005893-21.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição

16/12/2024, 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

12/12/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 14:17

SENTENÇA

•05/11/2024, 17:32

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Advogados / Representantes(7)