Cumprimento de sentença 5008983-85.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 31

Partes do Processo

LENIR DO NASCIMENTO BEZERRA DE LIMA

CPF

Autor

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITEROI

Reu

Advogados / Representantes

LISIA TURRA BOCCHESE

OAB/RJ 136091·CPF·Representa: Autor

MARIA APARECIDA MACHADO

OAB/RJ 116393·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/09/2025, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

21/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/08/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:02

Determinada a intimação

15/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 09:12

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/09/2025, 20:39

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

23/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

22/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 18:05

21/09/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

20/08/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/08/2025, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/07/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 11:02

Determinada a intimação

15/07/2025, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 12:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

02/06/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/06/2025, 17:33

Expedição de mandado - RJNITSECMA

30/05/2025, 14:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

27/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/05/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008983-85.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: LENIR DO NASCIMENTO BEZERRA DE LIMA ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MACHADO (OAB RJ116393) ADVOGADO(A): LISIA TURRA BOCCHESE (OAB RJ136091) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição. Sem prejuízo, oficie-se à Autoridade Coatora, para encaminhar cópia do acórdão e da certidão do trânsito em julgado.

26/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

21/05/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 08:11

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/05/2025, 07:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT01 Número: 50089838520244025102/TRF2

20/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: LENIR DO NASCIMENTO BEZERRA DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA MACHADO (OAB RJ116393) ADVOGADO(A): LISIA TURRA BOCCHESE (OAB RJ136091) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5008983-85.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2

15/12/2024, 21:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

23/11/2024, 01:06

Juntada de Petição

12/11/2024, 09:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/11/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/10/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/10/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2024, 10:55

Concedida em parte a Segurança

17/10/2024, 23:53

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/09/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/09/2024, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/09/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/09/2024, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2024, 19:50

Juntada de Petição

04/09/2024, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/09/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2024, 15:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

01/09/2024, 15:23

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2024, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:38

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:37

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 12:36

SENTENÇA

•17/10/2024, 23:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2024, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 11:55

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/08/2024, 15:14