Execução Fiscal 5089118-87.2024.4.02.5101 - TRF2

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/10/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/09/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:00

Juntado(a)

15/09/2025, 16:59

Decisão interlocutória

12/09/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/09/2025, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2025, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2025, 15:39

Determinada a intimação

11/09/2025, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/09/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 13:22

Juntado(a)

11/09/2025, 13:21

Decisão interlocutória

10/09/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

10/09/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 14:27

Juntado(a)

08/09/2025, 14:26

Decisão interlocutória

04/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/09/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/09/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 10:08

Juntado(a)

04/09/2025, 10:07

Despacho

02/09/2025, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2025, 09:39

Decisão interlocutória

02/09/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/06/2025, 01:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

23/05/2025, 09:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025, 14:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/05/2025, 11:08

Despacho

12/05/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50891188720244025101/TRF2

12/05/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: LEANDRO BERNARDO DE FRANCA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5089118-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

17/01/2025, 18:21

Recebido o recurso de Apelação

06/01/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/11/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024, 10:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 16:55

Juntada de certidão

07/11/2024, 20:12

Alterado o assunto processual

07/11/2024, 20:00

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 15:07

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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