Execução Fiscal 5008056-50.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.024,55

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

ELISANGELA MARIA FELIX DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/10/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

30/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:15

Decisão interlocutória

29/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/08/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2025, 14:57

Decisão interlocutória

30/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/07/2025, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/10/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

30/09/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:15

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 16:11

29/09/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 15:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/08/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/07/2025, 14:57

Decisão interlocutória

30/07/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/07/2025, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50080565020194025117/TRF2

16/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ELISANGELA MARIA FELIX DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5008056-50.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

30/01/2025, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:39

Juntado(a)

13/11/2024, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/10/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:19

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/08/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/07/2020, 22:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 14:13

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/06/2020, 14:13

Juntado(a)

03/06/2020, 14:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/06/2020, 21:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2020, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 04:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 11:42

Juntado(a)

25/03/2020, 11:42

Juntado(a)

18/03/2020, 09:22

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

09/03/2020, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2020, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/02/2020, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/02/2020, 18:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

07/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2020, 16:03

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

28/01/2020, 16:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

09/01/2020, 21:37

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2019, 15:59

Expedido Carta pelo Correio

14/11/2019, 18:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

31/10/2019, 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

25/10/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:39

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 22:23

ACÓRDÃO

•13/11/2024, 22:22

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 19:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2019, 11:05