Procedimento Comum Cível 5000707-91.2022.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000707-91.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/05/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/05/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:24

Despacho

30/04/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:35

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50007079120224025116/TRF2

30/04/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO SILVEIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ120646) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000707-91.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

03/05/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/05/2023, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/04/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50007079120224025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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