Execução Fiscal 5010733-53.2019.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5010733-53.2019.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/07/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

09/07/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:44

Decisão interlocutória

08/07/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/07/2025, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 18:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50107335320194025117/TRF2

20/05/2025, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: MARCUS VINICIUS DE ARAUJO TORRES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010733-53.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

30/01/2025, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/11/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 10:40

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50107335320194025117/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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