Apelação / Remessa Necessária 5002042-73.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.225.559,06

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Barra do Piraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA INEZ DE FREITAS NARCISO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARCOS MARIANO

OAB/RJ 151160·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

11/07/2023, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/07/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/06/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2023, 23:30

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

11/05/2023, 18:24

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01

11/07/2023, 10:38

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

11/07/2023, 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 10:55

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 23:30

16/06/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/06/2023, 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/06/2023, 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2023, 23:30

Juntada de certidão

12/05/2023, 12:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023

11/05/2023, 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37

11/05/2023, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/05/2023, 13:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

27/04/2023, 14:35

Juntado(a)

27/04/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/04/2023, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

17/04/2023, 15:36

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2023, 02:21

Juntada de certidão

10/03/2023, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

09/03/2023, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

09/03/2023, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

15/08/2022, 17:00

Juntada de certidão

15/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

15/08/2022, 14:48

Distribuído por sorteio

12/08/2022, 18:54

ACÓRDÃO

•17/04/2023, 15:36

EXTRATO DE ATA

•08/04/2023, 02:21