Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133
22/01/2026, 03:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 132, 133
21/01/2026, 02:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2026, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2026, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2026, 23:27
Conclusos para julgamento
13/01/2026, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/12/2025, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2025, 16:21
Decisão interlocutória
05/11/2025, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2025, 20:14
Documentos
SENTENÇA
•13/01/2026, 23:27
DESPACHO/DECISÃO
•05/11/2025, 16:21
21/01/2026, 02:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2026, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2026, 23:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2026, 23:27
Conclusos para julgamento
13/01/2026, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/12/2025, 03:04
Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/11/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2025, 16:21
Decisão interlocutória
05/11/2025, 16:21
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2025, 20:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)
21/10/2025, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/08/2025, 15:07
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
08/08/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
07/08/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025, 17:08
Decisão interlocutória
06/08/2025, 17:07
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025, 13:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/06/2025, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/05/2025, 01:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/05/2025, 12:51
Juntada de Petição
21/05/2025, 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
05/05/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/04/2025, 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025, 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025, 16:27
Decisão interlocutória
25/04/2025, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 16:04
Juntada de Petição
25/04/2025, 11:54
Juntada de Petição
25/04/2025, 11:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50042645420204025117/TRF2
15/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: JOICE BIANCA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB SP370252) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE LITISCONSORCIAL R: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004264-54.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
17/02/2025, 00:00
Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:47
Juntada de Petição - (P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:47
Juntada de Petição - (p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
01/02/2025, 11:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
15/08/2024, 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
24/04/2024, 19:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
15/12/2021, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/11/2021, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92