Cumprimento de sentença 5011962-62.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Autor

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/05/2026, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510024757 processada no TRF2 com o no. 50121102920264029445/TRF (AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/05/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510024757

07/05/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/05/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/04/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/04/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

24/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2026, 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510024757

24/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

25/03/2026, 18:43

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2026, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/10/2025, 15:50

Todas as movimentações(87)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/05/2026, 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510024757 processada no TRF2 com o no. 50121102920264029445/TRF (AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/05/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510024757

07/05/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

07/05/2026, 03:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2026, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/04/2026, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/04/2026, 16:58

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

28/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

27/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 76

24/04/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/04/2026, 11:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510024757

24/04/2026, 11:21

Juntada de certidão

25/03/2026, 18:43

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/03/2026, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/10/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

24/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

23/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/08/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 11:04

Decisão interlocutória

31/07/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 10:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

31/07/2025, 10:02

Juntada de Petição

10/07/2025, 10:46

Baixa Definitiva

11/06/2025, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/05/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/05/2025, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/05/2025, 23:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

06/05/2025, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 18:04

Baixa Definitiva

05/05/2025, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

05/05/2025, 18:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50119626220204025101/TRF2

15/04/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5011962-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

06/06/2021, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/05/2021, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

25/04/2021, 07:52

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 08:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2021, 14:57

Despacho

16/03/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/03/2021, 16:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

14/02/2021, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/02/2021, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/02/2021, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/02/2021, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2021, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/02/2021, 15:30

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

02/02/2021, 15:30

Autos com Juiz para Sentença

02/02/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/01/2021, 07:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020, 10:51

Despacho

15/12/2020, 10:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2020, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/12/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/12/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/11/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/11/2020, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/11/2020, 18:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

27/11/2020, 18:09

Autos com Juiz para Sentença

11/08/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/07/2020, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

02/07/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020, 14:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/06/2020, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/06/2020, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

22/05/2020, 22:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2020, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 21:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/03/2020, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 13:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/03/2020, 13:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 17:52

Distribuído por dependência - Número: 01335875620174025101

27/02/2020, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 11:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2025, 10:46

Anexo

•10/07/2025, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2021, 14:57

SENTENÇA

•02/02/2021, 15:30

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•07/01/2021, 07:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2020, 10:51

SENTENÇA

•27/11/2020, 18:09

Anexo

•16/07/2020, 17:06

Anexo

•16/07/2020, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 13:50

Anexo

•27/02/2020, 16:11