Mandado de Segurança Cível 5024489-07.2024.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5024489-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

04/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5024489-07.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANA LUCIA CUNHA FERNANDES ADVOGADO(A): LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) DESPACHO/DECISÃO Recebidos os autos do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, requeira a impetrante, no prazo de 05 (cinco) dias, o que for de seu interesse. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 19:26

Determinada a intimação

16/05/2025, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50244890720244025101/TRF2

16/05/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA LUCIA CUNHA FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LESTER PIRES CARDOSO (OAB RS051188) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5024489-07.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

23/01/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/01/2025, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

23/01/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

27/11/2024, 12:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50244890720244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Determinada a intimação

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