Execução Fiscal 5004364-77.2018.4.02.5117 - TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/10/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/10/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

30/09/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:19

Determinado o Arquivamento

29/09/2025, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/09/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 18:43

Determinada a intimação

07/08/2025, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/07/2025, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50043647720184025117/TRF2

22/05/2025, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: ELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5004364-77.2018.4.02.5117/RJ (Aditamento: 293) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

30/01/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/12/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:39

Juntado(a)

13/11/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/10/2024, 15:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

11/07/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/07/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/06/2024, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2024, 18:33

Juntada de certidão

04/10/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/02/2020, 19:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020, 09:55

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

09/01/2020, 09:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

09/01/2020, 09:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

15/11/2019, 01:17

Juntada - Peças Digitalizadas

07/10/2019, 14:48

Intimação por Edital

01/10/2019, 13:17

Expedido Edital - citação

20/09/2019, 14:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/09/2019, 10:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 17:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032587120194020000/TRF2

05/09/2019, 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/09/2019, 20:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

17/08/2019, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032587120194020000/TRF2

15/08/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

29/07/2019, 13:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2019, 19:23

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/06/2019, 11:56

Expedição de mandado de citação

14/06/2019, 11:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/06/2019, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/05/2019, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2019, 20:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032587120194020000/TRF

20/05/2019, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 14:17

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50032587120194020000/TRF2

14/05/2019, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

09/04/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2019, 17:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/02/2019, 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2019, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/01/2019

08/01/2019, 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/10/2018, 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/10/2018, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2018, 14:15

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 11:29

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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