Agravo em Recurso Especial 5060343-62.2024.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5060343-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 394284/2026

24/04/2026, 18:06

Protocolizada Petição 394284/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:19

Conheço do agravo de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

17/03/2026, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 241961/2026

17/03/2026, 16:36

Protocolizada Petição 241961/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2026, 13:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/03/2026, 13:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2026, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 18:40

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