Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025, 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025, 13:01
Determinada a intimação
22/08/2025, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 17:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2025, 17:03
Juntada de Petição
21/08/2025, 16:55
Cancelada a Distribuição
02/05/2025, 11:14
Determinado o Arquivamento
28/04/2025, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025, 20:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50097094820234025117/TRF2
26/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LUIZ STUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
APELANTE: ANDREA LOPES STUTZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009709-48.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 308) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
19/09/2024, 12:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/08/2025, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•28/04/2025, 16:04
22/08/2025, 13:01
Determinada a intimação
22/08/2025, 13:01
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 17:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/08/2025, 17:03
Juntada de Petição
21/08/2025, 16:55
Cancelada a Distribuição
02/05/2025, 11:14
Determinado o Arquivamento
28/04/2025, 16:04
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025, 20:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50097094820234025117/TRF2
26/04/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LUIZ STUTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
APELANTE: ANDREA LOPES STUTZ DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO MARQUES PASSOS (OAB RJ098396)
APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009709-48.2023.4.02.5117/RJ (Aditamento: 308) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
17/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
19/09/2024, 12:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
19/09/2024, 12:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/09/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024, 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024, 13:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/09/2024, 01:07
Juntada de Petição
09/09/2024, 18:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024, 12:12
Despacho
06/08/2024, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 16:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/08/2024, 01:06
Juntada de Petição
05/08/2024, 10:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P68664044287 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
24/06/2024, 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/06/2024, 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024, 09:30
Determinada a citação
21/06/2024, 09:30
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 15:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/06/2024, 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2024, 12:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024, 12:15
Conclusos para julgamento
16/05/2024, 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 06/05/2024 00:58:38)
16/05/2024, 16:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/03/2024, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/03/2024, 23:59
Indeferida a petição inicial
21/02/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2024, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença