Cumprimento de sentença 5110224-42.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 494.524,80

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

ANALIDA PINTO GRAHAM

CPF

Autor

ANA PAULA PINTO DAMASCENO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES

OAB/RS 110566·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

22/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

20/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

17/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 21:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2026, 21:26

Juntada de Petição

22/01/2026, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2025, 15:03

Juntada de Petição

03/09/2025, 15:15

Juntada de Petição

03/09/2025, 15:03

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/06/2025, 01:11

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

22/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 57

20/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2025, 15:15

17/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 21:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/01/2026, 21:26

Juntada de Petição

22/01/2026, 15:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/09/2025, 15:03

Juntada de Petição

03/09/2025, 15:15

Juntada de Petição

03/09/2025, 15:03

Baixa Definitiva

23/06/2025, 18:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 13:41

Despacho

09/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 51102244220234025101/TRF2

24/03/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ANA PAULA PINTO DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) PARTE AUTORA: ANALIDA PINTO GRAHAM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ODACI DA SILVA LOPES (OAB RS110566) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 26 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5110224-42.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 324) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE

17/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

03/02/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/01/2025, 20:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

30/10/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/10/2024, 08:35

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/10/2024, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/06/2024, 01:04

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:40

Juntada de Petição

04/06/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/05/2024, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

12/04/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:46

Juntada de Petição

11/04/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/03/2024, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

28/11/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

27/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 08:10

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 15:51

OUTROS

•03/09/2025, 15:15

OUTROS

•03/09/2025, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:41

SENTENÇA

•24/10/2024, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:21