Apelação Cível 5084706-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2024

Valor da Causa

R$ 132.061,01

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERRY ADRIANO DA SILVA

OAB/RJ 204093·CPF·Representa: Autor

EDEM PEREIRA BORGES

OAB/RJ 212837·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/04/2025, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

29/04/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/03/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/03/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:42

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

29/04/2025, 18:49

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

29/04/2025, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:12

27/03/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/03/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:42

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

20/03/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:14

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:42

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

30/01/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/10/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/10/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2024, 19:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/10/2024, 17:55