Apelação Cível 5008062-71.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 115.040,90

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 31ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 33 - Jfc

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

WAGNER SILVEIRA SODRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

JOELMA CORDEIRO DE SOUZA

OAB/RJ 189031·CPF·Representa: Réu

YARA COUTO VITORIA

OAB/RJ 066951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:07

Recurso Especial não admitido

23/09/2025, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/09/2025, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/08/2025, 19:22

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

26/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

26/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 19:00

25/09/2025, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/09/2025, 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 15:07

Recurso Especial não admitido

23/09/2025, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/09/2025, 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

27/08/2025, 19:22

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

26/08/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

01/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

31/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

30/07/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/07/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/07/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

16/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2025, 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

13/06/2025, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

11/06/2025, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/06/2025, 11:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b>

14/05/2025, 02:00

Juntada de certidão

13/05/2025, 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025

13/05/2025, 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 18:16:21)

13/05/2025, 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70

13/05/2025, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/05/2025, 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

13/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

10/05/2025, 18:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

09/05/2025, 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC

07/05/2025, 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25

07/05/2025, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2025, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/04/2025, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:43

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:41

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 176

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

31/05/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

31/05/2024, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/05/2024, 17:13

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/05/2024, 15:26

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 11:57

EXTRATO DE ATA

•11/06/2025, 17:33

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:15