Apelação Cível 5011218-67.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 107.375,51

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIEL COSTA ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

DJULIA ALVES PESSOA AMARAL

OAB/RJ 179200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

30/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:44

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

30/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

30/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/05/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Documentos

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:07

29/04/2025, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/03/2025, 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:41

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 186

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/06/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/06/2024, 18:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

25/06/2024, 17:26