Apelação Cível 5015616-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 105.252,79

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO SANCHES GALHARDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 115776·CPF·Representa: Autor

ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO

OAB/RJ 091326·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

30/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

30/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/03/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/03/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

19/03/2025, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 17:52

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado

30/04/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

30/04/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 16:07

EXTRATO DE ATA

•18/03/2025, 14:45

29/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/03/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/03/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/03/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025, 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

19/03/2025, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2025, 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

18/03/2025, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

17/03/2025, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/03/2025, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/02/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/02/2025, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>

27/02/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 18:46

Juntada de certidão

26/02/2025, 18:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025

26/02/2025, 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19

26/02/2025, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/02/2025, 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

19/02/2025, 14:30

Remetidos os Autos - SUB09TESP -> GAB33JFC

19/02/2025, 12:44

Juntada de certidão

19/02/2025, 12:43

Retirado de pauta

19/02/2025, 12:42

Juntada de Petição

18/02/2025, 16:39

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:41

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 193

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/07/2024, 16:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

16/07/2024, 15:01