Apelação Cível 5005960-53.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 89.640,11

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Itaboraí

Partes do Processo

ELIZEU DA FONSECA POLONIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM

OAB/GO 069944·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

29/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

29/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:44

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado

29/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01

29/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:07

31/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2025, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2025, 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:40

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 199

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/10/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/10/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/09/2024, 16:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

24/09/2024, 14:48