Apelação Cível 5007298-19.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 109.200,00

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MARCIO LINCOLN VENTURA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID DE SOUZA RAPOSO SILVA

OAB/RJ 211430·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

09/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

09/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

09/05/2025, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07

09/05/2025, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:07

15/04/2025, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:42

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 230

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC

12/02/2025, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/02/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/02/2025, 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/02/2025, 15:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/02/2025, 14:47