Apelação Cível 5046869-24.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 135.245,13

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JAILSON NAZARIO DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA BARBOSA FARIAS RODRIGUES DE MELLO

OAB/RJ 223004·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

17/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

15/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:44

Negado seguimento a Recurso Especial

15/09/2025, 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/09/2025, 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/06/2025, 17:36

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:56

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

17/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 11:50

ACÓRDÃO

•13/06/2025, 11:57

16/09/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/09/2025, 17:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

16/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 61

15/09/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:44

Negado seguimento a Recurso Especial

15/09/2025, 16:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/09/2025, 16:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/06/2025, 17:36

Juntada de certidão

24/06/2025, 10:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC

24/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/06/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/06/2025, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/06/2025, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

16/06/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2025, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 11:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

13/06/2025, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2025, 13:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/06/2025, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/06/2025, 11:49

Juntada de certidão

20/05/2025, 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 369

20/05/2025, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/05/2025, 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

15/05/2025, 11:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB33JFC

08/05/2025, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2025, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/03/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/03/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/03/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:42

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 226

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/02/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/02/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2025, 17:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/02/2025, 12:57

EXTRATO DE ATA

•11/06/2025, 17:33

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:07