Apelação Cível 5005102-92.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelUrbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 107.737,07

Órgão julgador

Gabinete 33 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

MICHELE ANDRADE DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA PEREIRA BARCELOS

OAB/GO 051435·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

11/04/2025, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

11/04/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/03/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 15:07

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

11/04/2025, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2025

11/04/2025, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/04/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 15:47

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 15:07

26/03/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/03/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/03/2025, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/03/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2025, 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP

25/03/2025, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2025, 16:44

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

14/03/2025, 12:06

Juntada de certidão

14/02/2025, 18:42

Remetidos os Autos - GAB33JFC -> SUB09TESP

14/02/2025, 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 227

14/02/2025, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP

11/02/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/02/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/02/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/02/2025, 13:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/02/2025, 12:22