Apelação Cível 5020495-75.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ

OAB/RJ 254631·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

18/06/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2025, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

02/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2025, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/05/2025, 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/05/2025, 20:30

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

18/06/2025, 12:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025

18/06/2025, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/06/2025, 22:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 18:22

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 20:30

10/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

02/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

27/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

26/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/05/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2025, 11:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/05/2025, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

22/05/2025, 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/05/2025, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:08

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>

25/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025

24/04/2025, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 105

24/04/2025, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2025, 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

24/04/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

10/04/2025, 12:28

Juntada de Petição

10/04/2025, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/04/2025, 19:24

Juntada de certidão

09/04/2025, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2025, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/03/2025, 15:45

Juntado(a)

24/03/2025, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

24/03/2025, 15:35

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2025, 19:01

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

17/02/2025, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

17/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5

14/02/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

06/02/2025, 15:14

Juntado(a)

06/02/2025, 15:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

06/02/2025, 14:38

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

05/02/2025, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 19:24

ACÓRDÃO

•24/03/2025, 15:35

EXTRATO DE ATA

•20/03/2025, 19:01