Apelação / Remessa Necessária 5016342-40.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SERENG - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

CESAR PIANTAVIGNA

OAB/ES 006740·CPF·Representa: Autor

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA

OAB/ES 008599·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

19/05/2025, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 17:35

Juntada de Petição

14/05/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/03/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:55

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

19/05/2025, 18:41

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025

19/05/2025, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/05/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2025, 09:31

EXTRATO DE ATA

•11/03/2025, 20:44

16/05/2025, 17:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

16/05/2025, 17:35

Juntada de Petição

14/05/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

30/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

20/03/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 18:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

20/03/2025, 09:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/03/2025, 20:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

08/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

28/02/2025, 23:59

Juntado(a)

19/02/2025, 14:41

Juntada de Petição

19/02/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/02/2025, 19:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/02/2025, 19:46

Juntado(a)

17/02/2025, 18:34

Retirado de pauta

17/02/2025, 18:33

Juntado(a)

17/02/2025, 18:31

Juntada de Petição

17/02/2025, 15:17

Juntada de certidão

17/02/2025, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>

17/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025

14/02/2025, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31

14/02/2025, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/02/2025, 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

13/02/2025, 15:37

Juntada de Petição

12/07/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

03/05/2024, 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:41

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

23/03/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/03/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/03/2021, 15:06

Juntada de Petição

25/02/2021, 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021, 21:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/02/2021, 21:54

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

23/02/2021, 17:55

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP

23/02/2021, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/02/2021, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

11/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/02/2021, 20:34

Distribuído por sorteio

01/02/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 17:55