Cumprimento de sentença 5010653-75.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

GILSON LISBOA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/03/2024, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010401-43.2024.4.02.9666/TRF (GILSON LISBOA RODRIGUES)

29/03/2024, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000687 processada no TRF2 com o no. 50104014320244029666/TRF (GILSON LISBOA RODRIGUES)

17/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000687 processada no TRF2 com o no. 50104014320244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000687

16/02/2024, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/01/2024, 11:44

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

18/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

10/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 19:14

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 12:37

31/03/2024, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2024, 18:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5010401-43.2024.4.02.9666/TRF (GILSON LISBOA RODRIGUES)

29/03/2024, 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000687 processada no TRF2 com o no. 50104014320244029666/TRF (GILSON LISBOA RODRIGUES)

17/02/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500000687 processada no TRF2 com o no. 50104014320244029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

17/02/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500000687

16/02/2024, 07:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

16/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/01/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

17/01/2024, 11:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500000687

17/01/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/01/2024, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:15

Juntada de Petição

11/10/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

21/09/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

06/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/07/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/07/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

27/07/2023, 19:14

Despacho

27/07/2023, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

26/07/2023, 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

25/07/2023, 05:40

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/06/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 12:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2023, 16:40

Juntada de Petição

19/06/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/06/2023, 01:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

05/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILSON LISBOA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010653-75.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

05/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/06/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/06/2023, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 22

01/06/2023, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2023, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2023, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/05/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023, 01:01

Juntada de Petição

14/04/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/04/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/03/2023, 20:20

Juntada de Petição

23/03/2023, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/03/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILSON LISBOA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010653-75.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/03/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GILSON LISBOA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010653-75.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

10/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023, 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 11

09/03/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/08/2022, 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

23/08/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

23/08/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/08/2022, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2022, 22:46

Julgado procedente o pedido

15/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 16:15

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 17:37

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

17/01/2022, 15:02

Juntada de certidão

17/01/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2021, 18:48

Juntada de Petição

14/12/2021, 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2021, 15:36

Não Concedida a tutela provisória

26/11/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 18:43

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 15:00

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2023, 17:29

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 12:13

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 19:47

SENTENÇA

•15/07/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 15:36